Campus, Destaque - sexta-feira, outubro 3, 2008 13:32 - 0 Comentários

Ponto de ônibus expõe alunos ao risco

Márcio Tonetti e Willian Vieira

O motorista que transita pelo campus por volta de 1h da tarde e a partir das 18h precisa ter a atenção redobrada. Nesses dois horários, os veículos dividem a estrada com crianças que chegam de Engenheiro Coelho e do bairro Universitários para as aulas no Colégio Unasp, ou estão voltando da escola. O ponto mais perigoso do trajeto é a rotatória da bandeira do Brasil. A movimentação de crianças aumenta nesse trecho porque a região se tornou ponto de chegada e partida do ônibus da Prefeitura de Engenheiro Coelho que transporta o grupo. O ponto fica a aproximadamente 500 metros da escola. O restante do percurso tem que ser feito a pé. A insegurança no local não é o único problema. A situação denuncia também a dificuldade que a administração municipal e os pais têm de compreender quais responsabilidades exercem em relação ao transporte de alunos de escolas privadas.

Na chegada do ônibus, o grupo de alunos se divide. Parte deles corta caminho, vai pelo gramado, entre o prédio da biblioteca e o do ensino superior. É o trajeto mais seguro nessas circunstâncias. Outros, entretanto, tomam caminhos alternativos. É o caso de S. A., de 8 anos, e de J. O., de 7. Os coleguinhas costumam margear a pista de acesso à escola. Geralmente vão brincando pelo caminho. Embora lembrem que a professora já comentou sobre o risco de acidentes, eles afirmam não temer os carros. Pelo contrário, vêem neles a possibilidade de economizar uma pernada. “A gente vem por aqui pra pedir carona”, conta J. O. Alguns motoristas param e levam os meninos (veja a seqüência de fotos abaixo). 

Ao final das aulas, o ponto de encontro dos estudantes fica bem próximo de onde foram deixados. O ônibus chega já no anoitecer. Mas enquanto o veículo não encosta, as crianças improvisam brincadeiras. “Já aconteceu delas jogarem laranja embaixo do pneu pra ver o que acontece. Criança não tem juízo. Ela quer mais brincar mesmo, final de aula e tudo mais”, conta a bibliotecária Lia Holdorf, que ao retornar do trabalho freqüentemente se depara com o grupo de crianças. Outros entretenimentos, também comumente observados, geram riscos ainda maiores. “Às vezes, elas ficam em cima dos carros. Ficam se empurrando pra cima da pista”, ressalta Lia.

As reclamações dos motoristas que trafegam pelo local nesse horário são recorrentes. “Ontem o ônibus parou no começo da rotatória para o desembarque de outras pessoas e a maioria das crianças estava justamente ali. Mas elas não embarcaram ali. O ônibus deu a volta e parou do outro lado da rotatória. Então elas vieram correndo, atravessando as duas pistas, de qualquer maneira”, relata Lia. A despeito da existência de lombadas e do limite de velocidade estabelecido para o local (40 km/h), ela não descarta a hipótese de acidentes se não forem tomadas providências. “Uma hora pode acontecer algo. Os pais não têm uma noção real do que é deixar seus filhos pegarem o ônibus ali”, adverte.

Todas as tardes, a professora Ilma Garcia também se depara com o problema. Recentemente, conta que quase atropelou três crianças. “Eu estava indo devagar, mas elas ficam atravessando a rua”, afirma.

Dayana Mariano de Farias, moradora do bairro Universitários, tem consciência do perigo que envolve seus dois irmãos, de 6 e 11 anos, no ponto de ônibus. Ela cursa Pedagogia no período noturno no Unasp e, quando pode, acompanha seus dois irmãos no ponto de ônibus. Só sai do local depois que os dois entraram no veículo para voltar para casa. Dayana diz que o ônibus deveria completar o trajeto e levar os alunos até o portão da escola, já que a distância é pequena. “Afinal, temos direito ao transporte, porque fazemos parte do município e pagamos impostos também”, argumenta.

Ônibus só dá carona

O motorista atual não é tão caridoso quanto o anterior, na opinião de Claudete Danzi Salvia de Moraes, mãe de J. O.: “O outro motorista levava eles até lá (na escola). Esse aí não leva. O outro era mais legal.” Ela reclama que o veículo deveria levar o filho até a escola. Não cobra muito da prefeitura, entretanto, porque receia que a carona seja cortada.

Augustinho Nogueira Costa é quem dirige o ônibus no momento. O motorista anterior, segundo ele, realmente se deslocava até o portão da escola, mas por caridade. Não é essa a ordem da prefeitura: “O que passaram pra mim é que esses alunos estudam na (escola) particular e que o ônibus dá uma carona pra eles. Não é nada cadastrado.”

O responsável pela administração da Prefeitura de Engenheiro Coelho e pela logística de transporte escolar, Ismael Franco de Oliveira, foi procurado e solicitou tempo para identificar as razões que impedem o ônibus de chegar até o Colégio Unasp. Por fim, transferiu a responsabilidade para a secretária de Educação de Engenheiro Coelho, Cleide Aparecida Franco de Oliveira. Ela explicou que o ônibus da prefeitura oferece uma carona aos alunos do Colégio Unasp e não leva as crianças até a porta da escola para não atrasar os demais estudantes. “O motorista me falou que se eles forem até lá, eles chegam atrasados nas escolas daqui de Engenheiro. Mesmo sem ir, já estão chegando 15 minutos atrasados”, justifica. O ônibus que oferece carona para os alunos do Colégio Unasp é o mesmo que transporta estudantes das escolas públicas.

Na tentativa de resolver a situação, o Colégio Unasp agendou uma reunião com a prefeitura. A diretora, Ana Perez, afirma que está disposta a tomar medidas de segurança no local do ponto onde os alunos aguardam o ônibus, na impossibilidade de o veículo se deslocar até a escola. “Nós pensamos em colocar um monitor pra ficar aguardando até o momento da chegada do ônibus e controlando essa corrida na pista.”

De quem é a responsabilidade

A prefeitura não tem obrigação jurídica de transportar alunos matriculados em escolas particulares, conforme explica o doutor em financiamento da educação Juca Gil. “O governo é obrigado a garantir acesso - e aí entra também o Estatuto da Criança e do Adolescente - à escola mais próxima de sua casa. E aí não tem dúvida de que a contabilidade disso é feita via escolas públicas. A prefeitura só é obrigada a transportar alunos de escolas particulares quando não há escolas públicas ou não há vagas em escolas públicas.”

Se a matrícula numa escola particular é uma opção dos pais, a responsabilidade pelo transporte escolar não compete à prefeitura. “Cabe a eles (os pais) arcarem com os custos dessa escolha”, explica Gil.

Por outro lado, a prefeitura não pode se eximir da responsabilidade pelas pessoas que se dispôs a transportar como caroneiras. Se os passageiros são colocados numa condição de risco e sofrerem um acidente, a prefeitura responderá por eles. “Em relação à imputabilidade da prefeitura em caso de algum problema, ela não escapa. Ela resolveu transportar, ela está sendo responsável pela segurança daquelas pessoas no transporte. E, em especial, se o transporte é feito com menores de idade”, esclarece Juca Gil.

Apesar de saber das implicações de levar alunos como caroneiros, sem cadastro, e com a mesma verba que se destina ao transporte de alunos de escolas públicas, a secretária de Educação do município assegura que a prefeitura vai continuar fazendo o transporte, até a rotatória. “A gente leva. Não há problema. É uma carona, mas tanto faz o título que recebe. O importante é ir.”

Quanto à insegurança na rotatória da bandeira, o cenário é o mesmo. No local, as crianças continuam brincando, atravessando a rua e dividindo a estrada com os automóveis. Por enquanto, as medidas de prevenção de acidentes estão nas mãos dos motoristas.

Veja abaixo um vídeo que retrata o ambiente onde as crianças esperam o ônibus.