Destaque, Geral - quinta-feira, outubro 2, 2008 21:32 - 0 Comentários

Voto nulo faz pouca diferença

Tales Tomaz

Às vésperas das eleições municipais, a internet é palco das mais diversas manifestações políticas. Há algumas semanas, foi protagonista de um embate entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os candidatos para regulamentar a propaganda eleitoral. Mas há outras manifestações que causam muita polêmica. Uma delas é o movimento em favor do voto nulo como uma forma de protesto contra o sistema político ou contra os candidatos.

O voto nulo ocorre quando o cidadão digita na urna eletrônica um número inexistente e aperta “ok”. Lá se vai o voto, anulado. “Quando era cédula, a pessoa escrevia várias coisas no papel, até mesmo xingando os candidatos. Ali você podia ver que era um voto de protesto. Hoje não tem muita diferença, porque não se sabe se a pessoa errou o número do candidato ou realmente protestou”, explica o cientista político da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Valeriano Costa.

A saga do “voto nulo” no ciberespaço ganhou força nas eleições de 2006, com páginas em sites e comunidades no Orkut (como a “Protesto, voto nulo 2006″, que teve mais de 13 mil membros). Uma busca no Google por “voto nulo” vai revelar a extensão do movimento. São mais de 1,3 milhão de páginas com a expressão. “[A internet] é muito importante nesse contexto, porque se tornou um dos principais meios de difusão de protestos”, afirma Costa. Por outro lado, a cientista política Alessandra Aldé, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), lembra que a internet “não se reduz a movimentos alternativos”. “A campanha do voto nulo é bastante elitista, e por isso mesmo é coerente com a natureza da internet, que ainda é um veículo utilizado mais pelas classes A e B”, afirma.

Muitas das páginas que incentivam o voto nulo proclamam a possibilidade de anular o pleito e causar uma nova eleição, com candidatos diferentes. Isso seria possível caso mais da metade dos votos fossem nulos. No entanto, essa possibilidade não existe. A confusão se dá por uma interpretação errônea da Lei 4.737, de 1965, que instituiu o Código Eleitoral. No artigo 224, o texto reza que, “se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do estado nas eleições federais e estaduais, ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias”.

Afinal, o texto não fala em eleições anuladas caso metade dos votos sejam nulos? Aí está a charada. Voto nulo é diferente de nulidade do voto. O artigo 220 explica que a nulidade do voto se dá somente em circunstâncias fraudulentas, e não quando se digita um número errado ou inexistente na urna eletrônica, “afastando sobremaneira a hipótese de anulação da votação em face da incidência dos votos nulos em mais da metade dos votos”, como conclui o advogado Fernando Beltrão Monteiro em artigo.

Se o voto nulo não pode anular a eleição, ele pode favorecer os atuais candidatos. De acordo com o 2º e o 3º artigo da Lei 9.504, vence o pleito aquele candidato que obtiver mais da metade dos votos, excluindo tanto os votos nulos quanto os brancos. Ou seja, votar nulo ou em branco somente aumenta proporcionalmente os votos dos candidatos, o que favorece quem está na frente. Afinal, se um candidato obtiver 45% dos votos, mas a mesma eleição tiver 10% de votos nulos (ou em branco), esse candidato acaba com 50% dos votos válidos. Faltaria apenas mais um voto para se eleger. “O argumento do voto nulo se pauta num moralismo inconseqüente, porque ele [o eleitor] se retira da votação e deixa os eleitores menos esclarecidos, na opinião desses moralistas, com mais poder de voto”, conclui Alessandra.

Nas eleições deste ano, o impacto do movimento está bem “diluído”, segundo Costa.”Em 2006, a questão do mensalão, da corrupção alavancou esse tipo de movimento. Desta vez não tem crise, não tem nenhuma conjuntura específica.”, explica. Ele ainda acrescenta o fato de estas eleições serem municipais, e assim não integram pessoas de diferentes localidades. “Cada município vive a sua realidade.”

A campanha pelo voto nulo não alcança os objetivos desejados, mas pelo menos gera algumas curiosidades. Uma das páginas de propaganda do movimento está recheada de discursos explicando porque os anarquistas não votam nas eleições. Mas, se o leitor ler os textos até o final, encontrará no rodapé da página um logo do PSTU, um partido político que também disputa as eleições.